Livro: "Trabalho Temporário e Terceirização de Serviços - Aspectos Legais e Sociais"
Bibliografia
- A Situação Jurídica das Empresas de Fornecimento de Mão-de-Obra Temporária no Direito do Trabalho Brasileiro – Evaristo de Moraes
- Trabalho Temporário / Terceirização – Orientação ao Tomador de Serviços – Ministério do Trabalho e Emprego – Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT – 2001
- Um Panorama do Trabalho Temporário – ASSERTTEM 1990
- Revista LTr, vol. 59, edição do mês de novembro de 1995, págs. 1.459/1.462.
- Revista LTr, vol. 60, II, págs. 1.102 a 1.107.
Legislação aplicada
- Consolidação das Leis do Trabalho - 1943
- Lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974
- Decreto 73.841 de 13 de março de 1974
- Constituição da República Federativa do Brasil 1988
- Lei 8.036 de 11 de maio de 1990 - FGTS
- Lei 8.212 de 24 de julho de 1991 - INSS
- Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 - INSS
- Instrução Normativa SRT/MTE nº. 9 de 08 de novembro de 1991 - MTPS
- Enunciado nº. 331 - TST de 21 de dezembro de 1993
- Ofício/Circ./Secretaria da Fiscalização MTA de 22 de março de 1996
- Instrução Normativa SRT/MTE nº. 3 de 29 de agosto de 1997
- Ordem de Serviço nº. 209 de 20 de maio de 1999 - INSS
- Instrução Normativa Nº 9 MTPS de 08 de novembro de 1991
- Portaria 550 MTE de 12 de março de 2010
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