Livro: "Trabalho Temporário e Terceirização de Serviços - Aspectos Legais e Sociais"
Capítulo 6 - Pareceres jurídicos
Diante de algumas dúvidas originadas na aplicação prática da Lei 6.019/74, alguns juristas, de notável saber e formadores de opinião, foram indagados sobre questões interpretativas implícitas nas relações com o Trabalhador Temporário.
Dada a importância de seus pareceres, os mesmos são transcritos na íntegra, no sentido de aclarar tais questionamentos e aprimorar as relações entre prestadora, tomadora e trabalhador temporário.
Mais textos deste capítulo:
6.1 - Registro de Trabalhadores Temporários
6.2 - Estabilidade da gestante e em acidentes do trabalho
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