Livro: "Trabalho Temporário e Terceirização de Serviços - Aspectos Legais e Sociais"
Capítulo 1 - O Trabalho Temporário
1.3 – Caracterização e finalidade
O trabalho temporário só se caracteriza quando destinado a atender:
a) necessidade transitória da empresa, decorrente de afastamento ou impedimento de empregado permanente por motivo de férias, auxílio - doença, licença-maternidade, entre outros; ou
b) acréscimos extraordinários de serviços nas diversas áreas da empresa tomadora em diversas épocas do ano.
Mais textos deste capítulo:
1.1 - Breve histórico
1.2 - Definições
1.3 - Caracterização e finalidade
1.4 - Encargos incidentes sobre Folha de Pagamento
1.5 - A correta utilização da mão-de-obra temporária
1.6 - Benefícios
1.7 - O Trabalho Temporário e o Desemprego
1.8 - O Trabalho Temporário e a Terceirização de Serviços
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