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Livro: "Trabalho Temporário e Terceirização de Serviços - Aspectos Legais e Sociais"

A Jobcenter publica esta 4ª edição de TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS objetivando atender especialmente às inúmeras solicitações dos profissionais da área de Recursos Humanos, que dele se utilizam como instrumento de trabalho e que compartilham conosco as dificuldades do dia a dia na relevante tarefa de empregar pessoas através de uma atuação séria e garantida legalmente.

É essa parceria de fato e de direito que nos incentiva a manter aberto esse canal de comunicação com as empresas clientes, que se valem da mão-de-obra temporária como ferramenta moderna e imprescindível no ganho da produtividade.

Capítulo 1 - O Trabalho Temporário »

1.1 - Breve histórico
1.2 - Definições
1.3 - Caracterização e finalidade
1.4 - Encargos incidentes sobre Folha de Pagamento
1.5 - A correta utilização da mão-de-obra temporária
1.6 - Benefícios
1.7 - O Trabalho Temporário e o Desemprego
1.8 - O Trabalho Temporário e a Terceirização de Serviços

Capítulo 2 - A Empresa de Trabalho Temporário »

2.1 - Credenciamento Legal
2.2 - Preço e custos
2.3 - Proibições

Capítulo 3 - Normas Legais »

3.1 - Relação entre prestadora e tomadora de serviços
3.2 - Responsabilidade das partes
3.3 - Contrato de prestação de serviços entre prestadoras e tomadoras
3.4 - Contrato de trabalho temporário
3.5 - Prorrogação dos contratos
3.6 - Nulidade dos contratos
3.7 - Aspectos trabalhistas e previdenciários

Capítulo 4 - Legislação Aplicada »

4.1 - Lei nº. 6.019 - 03 de janeiro de 1974
4.2 - Decreto nº. 73.841 - 13 de março de 1974
4.3 - Enunciado nº. 331 de 21.12.1993 - TST
4.4 - Instrução Normativa nº. 3 - 29 de agosto de 1997
4.5 - Instrução Normativa nº 9 - MTPS de 08 de novembro de 1991
4.6 - Ofício/Circ./Secretaria da Fiscalização MTA de 22 de março de 1996
4.7 - Ordem de Serviço nº 209 de 20 de maio de 1999 - INSS
4.8 - Norma Regulamentadora NR7 do MTE

Capítulo 5 - Terceirização de Serviços »

5.1 - Conceito
5.2 - Atividade-fim e atividade-meio - Definição
5.3 - Fiscalização do trabalho
5.4 - Pessoa jurídica de direito público
5.5 - Fiscalização do trabalho - Autuação
5.6 - Cautelas a serem observadas

Capítulo 6 - Pareceres Jurídicos »

6.1 - Registro de Trabalhadores Temporários
6.2 - Estabilidade da gestante e em acidentes do trabalho

Capítulo 7 - Contratação Ilegal de Mão-de-obra »

7.1 - Cooperativas de intermediação de mão-de-obra
7.2 - Cooperativas frente à Justiça do Trabalho

A História da Jobcenter do Brasil »

Premiações »

Considerações Finais »

Bibliografia »