Livro: "Trabalho Temporário e Terceirização de Serviços - Aspectos Legais e Sociais"
JOBCENTER DO BRASIL, empresa especializada no fornecimento de mão de obra temporária e de mão de obra para prestação de serviços à terceiros fundada em 1984, publica esta 5ª edição de TRABALHO TEMPORÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS - ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS objetivando atender especialmente às inúmeras solicitações dos profissionais da área de Recursos Humanos, que dela se utilizam como instrumento de trabalho e que compartilham conosco as dificuldades do dia a dia na relevante tarefa de empregar pessoas através de uma atuação séria e garantida legalmente.
É essa parceria de fato e de direito que nos incentiva a manter aber-to esse canal de comunicação com as empresas clientes, que se valem do trabalho temporário e da prestação de serviços à terceiros como ferramentas modernas e imprescindíveis no ganho da produtividade.
José Carlos Bonfiglioli
Presidente
Capítulo 1 - O Trabalho Temporário »
1.1 - Breve histórico
1.2 - Definições
1.3 - Caracterização e finalidade
1.4 - Contrato de trabalho temporário
1.5 - Remuneração do trabalhador temporário
1.6 - Encargos sem a remuneração do trabalhador temporário
1.7 - Da contagem do prazo de duração do contrato temporário
1.8 - Comparação de encargos sociais: CLT e Lei 6.019/74
1.9 - A correta utilização do trabalho temporário
1.10 - Benefícios do Trabalho Temporário
1.11 - O trabalho temporário e o desemprego
1.12 - O trabalho temporário e a prestação de serviços à terceiros
Capítulo 2 - A Empresa de Trabalho Temporário »
2.1 - Credenciamento Legal
2.2 - Preço e custo dos serviços
2.2.1 - Receitas e despesas com mão de obra temporária
2.2.2 - Despesas com custo fixo das Empresas de Trabalho Temporário
2.3 - Prazo para pagamento dos serviços
2.4 - Proibições
Capítulo 3 - Normas Legais »
3.1 - Relação entre prestadora e tomadora de serviços
3.2 - Responsabilidades das partes
3.3 - Contrato de prestação de serviços de mão de obra temporária
3.4 - Contrato de trabalho temporário
3.5 - Prorrogação do Contrato Temporário - Portaria 550 de 12/03/2010
3.6 - Nulidade dos contratos
3.7 - Aspectos trabalhistas e previdenciários
Capítulo 4 - Legislação Aplicada »
4.1 - Lei nº. 6.019 - 03 de janeiro de 1974
4.2 - Decreto nº. 73.841 - 13 de março de 1974
4.3 - Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
4.4 - Enunciado nº 331 de 21 de dezembro de 1993 - TST
4.5 - Instrução Normativa TEM nº 3 - 29 de agosto de 1997
4.6 - Instrução Normativa MTPS nº 9 - de 08 de novembro de 1991
4.7 - Ofício/Circ./Secretaria da Fiscalização MTA de 22 de março de 1996
4.8 - Ordem de Serviço nº 209 de 20 de maio de 1999 - INSS
4.9 - Norma Regulamentadora NR7 do TEM
Capítulo 5 - Prestação de Serviços à Terceiros »
5.1 - Conceito
5.2 - Atividade-fim e atividade-meio – Definição
5.3 - Fiscalização do trabalho
5.3.1 - Empresa de prestação de serviços à terceiros - definição
5.3.2 - Lei civil
5.3.3 - Relações de trabalho - CLT
5.3.4 - Vigilância e transporte de valores
5.3.5 - Local da prestação dos serviços
5.3.6 - Subordinação
5.3.7 - Contratante - Conceito
5.3.7.1 - Finalidades distintas
5.3.7.2 - Atividade diversa - Proibição
5.3.7.3 - Empresas do mesmo grupo econômico
5.3.7.4 - Contrato de prestação de serviços à terceiros
5.4 - Pessoa jurídica de direito público
5.4.1 - Vínculo empregatício - Não - configuração
5.5 - Fiscalização do trabalho - Autuação
5.5.1 - Vínculo empregatício - Auto de Infração
5.6 - Cautelas a serem observadas
5.7 - Entidades Patronais Representativas da Categoria Empresarial
Capítulo 6 - Pareceres Jurídicos »
6.1 - Registro de Trabalhadores Temporários3
6.2 - Estabilidade da gestante e em acidentes do trabalho4
Capítulo 7 - Contratação Ilegal de Mão de Obra »
7.1 - Cooperativas de intermediação de mão de obra
7.2 - Cooperativas frente à Justiça do Trabalho
A História da Jobcenter do Brasil »
Principais Diferenciais
Prêmios conquistados
Associações e filiações Jobcenter do Brasil
Considerações Finais »
Bibliografia e Legislação »
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